OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Banco é condenado por quebra de sigilo

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

Dona de casa é condenada por extorsão

Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa